1. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo, mas não se limitando a textos, artigos, imagens, fotografias, logos, marcas, vídeos, gráficos, ícones, design, layout, códigos-fonte e demais elementos visuais e textuais, é de propriedade exclusiva da ACS Estratégica (CNPJ 37.997.940/0001-07) ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.

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2. Proteção Legal

O conteúdo deste site é protegido por:

• Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998)
• Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996)
• Código Penal Brasileiro (artigos 184 e 186)
• Tratados e convenções internacionais sobre propriedade intelectual

3. Uso Permitido

3.1 Compartilhamento em Redes Sociais

Você está autorizado a:

• Compartilhar links do nosso conteúdo em redes sociais
• Compartilhar páginas completas através de funcionalidades de compartilhamento
• Mencionar e referenciar nosso conteúdo, desde que com a devida atribuição

3.2 Citações

É permitido citar trechos do nosso conteúdo, desde que:

• A citação seja breve e razoável (não exceda 10% do conteúdo original)
• Seja claramente identificada como citação
• Inclua créditos à ACS Estratégica
• Contenha link direto para a fonte original

Exemplo de citação adequada:

“Trecho citado aqui…” – Fonte: ACS Estratégica (www.acsestrategica.com.br)

4. Uso Proibido

É expressamente proibido, sem autorização prévia e por escrito da ACS Estratégica:

4.1 Uso Comercial

• Reproduzir, copiar ou utilizar qualquer conteúdo para fins comerciais
• Vender, licenciar ou comercializar nosso conteúdo
• Utilizar nosso conteúdo em produtos, serviços ou materiais promocionais de terceiros
• Explorar economicamente de qualquer forma nossos materiais

4.2 Reprodução e Distribuição

• Copiar, reproduzir ou distribuir textos, artigos ou outros conteúdos escritos
• Baixar, copiar ou redistribuir imagens e fotografias
• Reproduzir ou distribuir vídeos
• Copiar o design, layout ou estrutura do site

4.3 Modificação

• Alterar, modificar, adaptar ou criar obras derivadas do nosso conteúdo
• Editar ou manipular imagens, vídeos ou outros materiais
• Remover marcas d’água, créditos ou avisos de direitos autorais

4.4 Marcas e Logos

• Usar nossos logos, marcas ou identidade visual sem autorização
• Criar materiais que possam gerar confusão com nossa marca
• Registrar marcas, domínios ou nomes semelhantes aos nossos

5. Solicitação de Autorização

Para solicitar autorização de uso do nosso conteúdo além dos limites estabelecidos neste documento, entre em contato através do e-mail: contato@acsestrategica

Sua solicitação deve incluir:

• Identificação completa do solicitante
• Descrição detalhada do conteúdo que deseja utilizar
• Finalidade e contexto do uso pretendido
• Meio de divulgação (site, publicação, apresentação, etc.)
• Período de utilização

A autorização, se concedida, será fornecida por escrito e poderá estabelecer condições específicas.

6. Conteúdo de Usuários

Caso nosso site permita que usuários enviem ou publiquem conteúdo:

• Você mantém a propriedade do conteúdo que enviar
• Você concede à ACS Estratégica uma licença não exclusiva para usar, reproduzir e exibir esse conteúdo
• Você garante ter todos os direitos necessários sobre o conteúdo enviado
• Você é responsável por garantir que seu conteúdo não viole direitos de terceiros

7. Links para Este Site

Você pode criar links para as páginas públicas deste site, desde que:

• O link não sugira qualquer forma de associação, aprovação ou patrocínio por parte da ACS Estratégica, salvo se expressamente autorizado
• O link não seja usado em contexto que possa prejudicar nossa reputação
• Não seja feito framing (incorporação de nosso site em outro site)

8. Denúncia de Violação

Se você acredita que seu conteúdo foi copiado de forma a constituir violação de direitos autorais, ou se você identificar violações aos nossos direitos autorais, entre em contato:

E-mail: contato@acsestrategica

Forneça as seguintes informações:

• Identificação do conteúdo protegido
• Localização do conteúdo alegadamente infrator
• Seus dados de contato
• Declaração de boa-fé
• Declaração de veracidade das informações

9. Isenção de Responsabilidade

Embora nos esforcemos para garantir a originalidade e precisão de todo o conteúdo:

• Não nos responsabilizamos por eventuais erros ou omissões
• O conteúdo é fornecido “como está”
• Reservamos o direito de modificar ou remover qualquer conteúdo sem aviso prévio

10. Consequências de Violação

A violação dos direitos autorais aqui estabelecidos pode resultar em:

10.1 Medidas Civis

• Ação judicial para cessação do uso indevido
• Indenização por danos materiais e morais
• Apreensão de materiais infratores
• Perda de equipamentos utilizados na violação

10.2 Medidas Criminais

Conforme previsto no Código Penal Brasileiro (Art. 184):

• Detenção de 3 meses a 1 ano, ou multa
• Em caso de violação com intuito de lucro: reclusão de 2 a 4 anos e multa

11. Marcas Registradas

As marcas, logos e nomes comerciais da ACS Estratégica são marcas registradas ou em processo de registro. O uso não autorizado destas marcas é estritamente proibido e pode constituir violação das leis de propriedade industrial.

12. Modificações

A ACS Estratégica se reserva o direito de modificar esta política de direitos autorais a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

13. Legislação Aplicável

Esta política é regida pelas leis brasileiras. Qualquer litígio decorrente desta política será submetido à jurisdição dos tribunais brasileiros.

14. Contato

Para questões relacionadas a direitos autorais, licenciamento ou autorizações:

ACS Estratégica
CNPJ: 37.997.940/0001-07
E-mail: contato@acsestrategica

Aviso Legal: Ao acessar e utilizar este site, você concorda em respeitar todos os direitos autorais e de propriedade intelectual aqui estabelecidos. O não cumprimento destas condições pode resultar em medidas legais cabíveis.